Trechos localizados:
... II.2.1.3 - Isenção da parcela relativa ao diferencial de alíquotas
II.2.1.4 ... como por exemplo uma clínica médica, não está obrigada ao recolhimento do diferencial de alíquotas caso adquira material de uso ou consumo, ativo imobilizado ... ICMS/SP - Diferencial de Alíquotas - Roteiro de ... ICMS/SP - Diferencial de Alíquotas - Roteiro de ... a regra, tem-se que somente fica obrigado ao recolhimento do diferencial de alíquotas a empresa contribuinte do ICMS. Logo, o estabelecimento de empresa ...
Trechos localizados:
... I.1 - Aquisição interestadual - Diferencial de alíquotas
I.1.1 ... I.1.1 - Escrituração e recolhimento do diferencial de alíquotas
I.2 ... Escrituração e recolhimento do diferencial de alíquotas
I.2 ... I.1.1 - Escrituração e recolhimento do diferencial de alíquotas
O valor do imposto ... I.1 - Aquisição interestadual - Diferencial de alíquotas
Em regra, o momento da ...
Trechos localizados:
... o recolhimento, por substituição tributária, do imposto devido a título de diferencial de alíquotas quando o destinatário for contribuinte do imposto e estiver ... por substituição tributária, do imposto devido a título de diferencial de alíquotas quando o destinatário for contribuinte do imposto e estiver adquirindo o ... ta e cálculo do imposto
As alíquotas a serem aplicadas para cálculo do imposto devido por antecipação são as ...
Trechos localizados:
... a operação ou prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto (diferencial de alíquotas).
Fundamentação: ... operação ou a prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto (diferencial de alíquota).
4) O do ... prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto (diferencial de alíquotas).
Fundamentação: ...
Trechos localizados:
... a ou serviço de outra Unidade da Federação - Recolhimento do diferencial de alíquotas
III.1 ... do em outra Unidade da Federação o lançamento do imposto correspondente ao diferencial de alíquota deverá ser feito no livro Registro de Apuração do ICMS, no ... o de mercadoria ou serviço de outra Unidade da Federação - Recolhimento do diferencial de alíquotas
Na entrada ... orrência de:
a) aplicação de alíquotas diversificadas em operações de entrada e saída de mercadorias ou em ... ou serviço de outra Unidade da Federação - Recolhimento do diferencial de alíquotas
Na entrada de mercadoria ...
Trechos localizados:
... alíquotas
Para apuração do diferencial de alíquotas, cujas regras específicas estão contidas ... V - Base de cálculo para fins de apuração do diferencial de alíquotas
VI ... Base de cálculo para fins de apuração do diferencial de alíquotas
VI ... V - Base de cálculo para apuração do diferencial de alíquotas
Para apuração do ... V - Base de cálculo para apuração do diferencial de alíquotas
Para ...
Trechos localizados:
... RICMS/SP, já engloba o valor que seria devido pela diferença entre as alíquotas interna e interestadual, relativamente à entrada da mercadoria ... RPA, quanto do contribuinte optante pelo Simples Nacional, relativamente ao diferencial de alíquotas e à antecipação tributária. ... contribuinte optante pelo Simples Nacional, relativamente ao diferencial de alíquotas e à antecipação tributária. ... e em "conta gráfica", ou seja, não haverá um recolhimento específico para o diferencial de alíquotas.
O ... fica", ou seja, não haverá um recolhimento específico para o diferencial de alíquotas.
O procedimento referido ...
Trechos localizados:
... V - Diferencial de alíquotas
No cálculo do valor do ... imobilizado, situação em que deverá ser recolhido somente o diferencial de alíquotas, nas formas ... ipado, não terá que efetuar outro recolhimento à título de diferencial de alíquotas.
Fundamentação: ... olhimento antecipado, não terá que efetuar outro recolhimento à título de diferencial de alíquotas.
Fundamentação: ... onsumo ou ativo imobilizado, situação em que deverá ser recolhido somente o diferencial de alíquotas, nas formas ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
